Segundo o Relatório de Índice de Liberdade de Imprensa produzido anualmente pela Organização Repórteres Sem fronteiras, em 2010, numa lista de 178 países, onde São Tomé e Príncipe não está incluído, Finlândia foi o país onde existe maior Liberdade de Imprensa e Eritréia foi o pior, ocupando o último lugar da tabela. Cabo Verde é o país Lusófono melhor colocado na tabela ocupando a 26 posição e Angola o pior, na 104 posição. O relatório é baseado em um questionário enviado para as organizações parceiras da organização Repórteres Sem Fronteiras (14 grupos de liberdade de expressão em cinco continentes) e seus 130 correspondentes em todo o mundo, assim como jornalistas, pesquisadores, juristas e ativistas dos direitos humanos. A pesquisa faz perguntas sobre os ataques diretos aos jornalistas e meios de comunicação, bem como outras fontes indiretas de pressão contra a imprensa livre. A Repórteres Sem Fronteiras só lida com a liberdade de imprensa e não mede a qualidade do jornalismo. Devido à natureza da metodologia da pesquisa baseada em percepções individuais, muitas vezes há grandes contrastes no ranking de um país cada ano.
Citando o Portal São Francisco “a Liberdade de Imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações. É um pressuposto para a democracia. O contrário dela é a censura, própria dos governos ditatoriais, mas que, às vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democráticos”.
Passemos a um caso particular. De uma maneira geral a opinião geral em São Tomé e Príncipe é que existe liberdade de expressão consagrada pela constituição e de imprensa, consagrada na lei de imprensa, mas na prática ainda são muitas as barreiras que ainda afetam o exercício dessa liberdade. Barreiras que começam na falta de condições laborais, falta de condições salariais e a existência de uma classe política e econômica ainda dominadora. Barreiras estas que levam a que os próprios jornalistas, muitas vezes, se autocensurem por medo de represálias políticas. Como sabemos o estado é o maior patrão, portanto o medo de dar a voz e a cara com risco de arriscar seus empregos ainda é grande.
Embora não se possa falar em censura “oficializada”, segundo as palavras do vice-presidente do sindicato de jornalistas, Teotônio Menezes, “existe sempre uma tentativa controlar e influenciar a opinião dos jornalistas. E como sabemos existe uma grande debilidade da parte dos nossos jornalistas, pois muitos não têm formação de base e são muitas vezes admitidos nos órgãos de comunicação social por indicação política o que com certeza influencia o trabalho deles”.
O Padre Leonel Pereira, diretor da Radio Jubilar, uma emissora católica e privada, fala da existência de uma imprensa estatal bajuladora do Estado e de uma imprensa privada ainda hesitante, mas que tem conseguido fazer o seu papel. “Chegou-se mesmo a afastar de emprego jornalistas com espírito livre e competência reconhecidas e mais recentemente o governo ignorou a imprensa privada quando convocou somente os seus meios de comunicação para apresentar o balanço dos 180 dias de governação. São fatos que permitem reconhecer que a imprensa privada em São Tomé e Príncipe é capaz de questionar o poder e a sociedade, por isso mesmo possui uma certa liberdade de expressão”, acrescentou Leonel Pereira.
A existência de um Conselho Superior de Imprensa quase inoperante, a falta de um estatuto da carreira e de um código deontológico para a profissão são entre muitos outros os problemas que preocupam a classe jornalística no país.
Segundo o vice-presidente do sindicato dos jornalistas a sucessiva troca governamental e o não entendimento com o novo governo faz com que as propostas do estatuto e do código deontológico, submetidas pelo sindicato desde 2009 ao governo são-tomense, estejam ainda estagnadas e sem dia de serem aprovadas.
Ainda temos um grande caminho a ser percorrido. Enquanto continuarmos presos aos nossos medos de represálias ao nosso medo de tudo que seja fora do usual, continuaremos a sermos o que somos hoje. Continuaremos a ter a imprensa que temos hoje e acima de tudo continuaremos a ser o que somos hoje. E tenho a certeza que não é isso que queremos.
Link para o Press Freedom Index 2010 http://en.rsf.org/press-freedom-index-2010,1034.html
